Image

ATENÇÃO!!!

Para as solicitações que envolvam a SUSPENSÃO do pagamento da Contribuição Social é necessário que o sócio ou dependente não esteja vinculado a nenhuma atividade que exija CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL (modalidades esportivas, culturais, armário e etc.).

Portanto, ANTES de realizar a solicitação, faça o cancelamento dessas cobranças nos respectivos setores.

O processo só poderá prosseguir na Secretaria quando todas essas cobranças estiverem canceladas.

Verifique os amparos legais:

ESTATUTO SOCIAL

Artigo 14 – O associado será excluído do quadro social:
a. Quando o solicitar, por escrito, estando em dia com as Contribuições Sociais e Taxas até a data considerada;
...
REGULAMENTO GERAL

Artigo 11 – São direitos dos associados, além dos previstos no Estatuto Social:
...
V. Solicitar a exclusão de dependentes. Se cônjuge, este deverá assinar orequerimento concordando com a exclusão temporária ou definitiva;

Artigo 21 – O associado proprietário de Título Social poderá:
...
III. Deixá-lo na Carteira de Títulos em Consignação para posterior transferência aterceiro, na ordem cronológica da data do protocolo do requerimento deexclusão com venda do Título, podendo, igualmente, retirá-lo da consignaçãoa qualquer tempo a fim de reativá-lo ou para atender aos números I e II acima.
...
Artigo 23 – Quando da negociação do Título Social, o ex-associado vendedorreceberá 40%(quarenta por cento) do valor nominativo, sendo os 60%(sessenta porcento) restantes, correspondente à Taxa de Transferência.

PRAZO:
O pedido de exclusão deverá ser protocolado na Secretaria Geral ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS ANTERIOR ÀQUELE A QUE SE REFERE O SEU PEDIDO. Vencido este prazo, as contribuições sociais e as taxas deverão ser quitadas e o pedido só será aceito para o mês seguinte.

PROCEDIMENTOS:

1 – Cabe ao sócio titular manter, junto à Secretaria Geral, atualizadas todas suas informações pessoais, bem como de seus dependentes.

ESTE PROCEDIMENTO É EXIGIDO PARA QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS ASSOCIADOS

Image

Atualizacao_Cadastral.dotx

2 – Providencie os seguintes documentos (arquivo digital):
     A – RG do sócio titular e de todos os dependentes
     B – CPF do sócio titular (caso não conste do RG)
     C – Comprovante de residência
     D – Fotografia 3x4 do sócio titular e de todos os dependentes (podem ser anexadas no formulário ou enviadas em arquivos separados)
     E – Para dependentes maiores de 18 anos (exceto cônjuge e pais): certidão de nascimento atualizada, isto é, uma 2ª via da Certidão de Nascimento com menos de 3 meses.
     F – Certidão de casamento ou de união estável para o caso de cônjuge.

3 – Preencha o formulário de Exclusão de Titular do Quadro Social (preenchido eletronicamente), caso seja por falecimento anexar o Atestado de Óbito

Image

Exclusao_Titular.dotx

4 – Preencha o formulário de Exclusão de Dependente do Quadro Social (preenchido eletronicamente), caso seja por falecimento anexar o Atestado de Óbito.

Image

Exclusão_Dependente.dotx

5 – Preencha o formulário Venda de Título (preenchido eletronicamente). O Cônjugue terá que assinar e reconhecer firma da assinatura também.

Image

Venda_Titulo.dotx

6 – Redija um e-mail da seguinte forma:

Para: secretaria@circulomilitar.com.br
Assunto: Exclusão do Titular/Dependente (conforme o caso) – sócio matrícula XX.XXX-XX (informe sua matrícula)

Sr. Secretário,

Solicito a EXCLUSÃO do Titular/Dependente (conforme o caso) do quadro social do CMSP, de acordo com os documentos anexos.

Att,

Nome completo

7 – Para o caso de Exclusão, anexar os formulários (item 1, 3 ou 4 acima), conforme o caso e anexar os documentos exigidos(item 2, 3 ou 4 acima) ao e-mail.

8 – Envie o e-mail para secretaria@circulomilitar.com.br